Termos de Uso

Bem-vindo à FutebolClube, uma plataforma de gestão esportiva voltada para clubes de futebol, atletas e profissionais do esporte. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de prosseguir.

1. Definições

• Plataforma: o conjunto de sistemas web e aplicativos móveis da FutebolClube, incluindo o app principal, o portal do atleta, o portal do profissional e o app de Treinos.
• Clube: pessoa jurídica ou associação esportiva que contrata a Plataforma para gestão de suas atividades.
• Usuário: qualquer pessoa (atleta, responsável legal, profissional ou administrador) que acessa a Plataforma.
• Conta: credencial de acesso criada pelo usuário ou vinculada a um convite emitido pelo clube.

2. Aceite dos Termos

Ao criar uma conta, aceitar um convite, ou simplesmente utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a Plataforma.

Usuários menores de 18 anos precisam do consentimento de um responsável legal para utilizar a Plataforma.

3. Cadastro e Conta

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
• Mantenha suas credenciais em sigilo. Não compartilhe sua senha.
• Notifique-nos imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta.
• Uma mesma pessoa pode ter múltiplos perfis (atleta e profissional, por exemplo), mas cada perfil deve corresponder a uma identidade real.

4. Responsabilidades dos Clubes

Os clubes que utilizam a Plataforma assumem as seguintes responsabilidades:

• Obter o consentimento dos atletas (ou de seus responsáveis, no caso de menores) antes de cadastrá-los e inserir seus dados na Plataforma.
• Manter os dados dos atletas atualizados e corretos.
• Designar administradores que utilizem a Plataforma de forma responsável e dentro das finalidades previstas.
• Responder pelas ações dos usuários vinculados ao clube (profissionais e administradores convidados).
• Cumprir a LGPD na qualidade de controladores dos dados dos atletas sob sua gestão.

5. Responsabilidades dos Usuários

• Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e relacionados à gestão esportiva.
• Não tentar acessar dados de outros clubes, atletas ou usuários sem autorização.
• Não utilizar a Plataforma para disseminar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não realizar engenharia reversa, scraping ou qualquer tentativa de exploração técnica da Plataforma.
• Respeitar os outros usuários, especialmente atletas menores de idade.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo marca, logotipos, design, código-fonte e textos — é de propriedade exclusiva da FutebolClube ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

Os dados inseridos pelos usuários (fotos, documentos, registros) permanecem de propriedade do usuário ou do clube que os inseriu. A FutebolClube recebe uma licença limitada para armazenar e processar esses dados com a única finalidade de prestar os serviços contratados.

7. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer janelas de manutenção, que serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

Não somos responsáveis por indisponibilidades causadas por falhas de terceiros, infraestrutura de nuvem, força maior ou ataques cibernéticos externos.

8. Limitação de responsabilidade

A FutebolClube não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido da Plataforma por usuários ou clubes.
• Decisões tomadas com base nas informações exibidas na Plataforma (ex.: avaliações físicas, registros médicos).
• Perda de dados causada por falhas no dispositivo do usuário ou por ações do próprio usuário.
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes, na extensão máxima permitida pela legislação brasileira.

9. Cancelamento e exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento mediante solicitação ao suporte. Após a exclusão, os dados podem ser retidos por até 5 anos conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio nos casos de violações graves.

10. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Notificaremos sobre alterações relevantes por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações implica aceite das novas condições.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste contrato será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário, na forma do art. 101 do Código de Defesa do Consumidor, ou ao foro de São Paulo/SP para usuários empresariais.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: contato@futebolclube.com.br