Política de Privacidade

A FutebolClube ("nós", "nosso" ou "Plataforma") é uma plataforma de gestão esportiva que conecta clubes, atletas e profissionais do esporte. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados, de acordo com o perfil do usuário:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, número de registro (RG), foto de perfil.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone (incluindo formato E.164 para autenticação via SMS).
• Dados de saúde (atletas): medidas corporais (peso, altura, envergadura), histórico de lesões, resultados de avaliações físicas. Esses dados são tratados como dados sensíveis nos termos da LGPD.
• Dados de vínculo esportivo: clube, turma, categoria, posição, número de camisa, registros de presença em treinos.
• Dados de uso: páginas acessadas, horários de acesso, tipo de dispositivo, endereço IP.
• Documentos: RG, atestado médico, certidão de nascimento e outros documentos enviados voluntariamente pelo usuário ou pelo responsável legal.

2. Como usamos seus dados

• Autenticar e identificar você na Plataforma.
• Gerenciar matrículas, presenças, agenda e comunicações entre clube, atletas e profissionais.
• Permitir que clubes emitam relatórios e acompanhem o desenvolvimento dos atletas.
• Enviar convites e notificações relacionadas às suas atividades na Plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar continuamente os recursos e a experiência da Plataforma.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer os serviços contratados pelo clube ou pelo usuário.
• Consentimento (art. 7º, I): para dados sensíveis de saúde dos atletas e para envio de comunicações de marketing.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorar a Plataforma e garantir sua segurança.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Compartilhamos informações apenas nos seguintes casos:

• Entre usuários do mesmo clube: administradores e profissionais autorizados do clube podem visualizar dados dos atletas vinculados a ele.
• Provedores de serviço: utilizamos a Google Firebase (autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos). A Google atua como operadora de dados nos termos da LGPD e segue sua própria política de privacidade.
• Autoridades: quando exigido por ordem judicial ou obrigação legal.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores do Google Firebase (região us-central). Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo:

• Autenticação com tokens JWT renovados automaticamente.
• Regras de segurança no Firestore que impedem acesso cruzado entre clubes.
• Transmissão de dados exclusivamente via HTTPS/TLS.
• Controle de acesso baseado em perfis e funções (admin, profissional, atleta).

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para prestar os serviços. Após o encerramento da conta ou do vínculo com um clube, os dados são retidos por até 5 anos para fins legais e contábeis, salvo solicitação de exclusão anterior.

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Ser informado sobre as consequências de negar o consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 9.

8. Menores de idade

A Plataforma pode ser utilizada por menores de idade como atletas, desde que com o consentimento expresso do responsável legal. O responsável é o titular dos direitos sobre os dados do menor e pode exercer todos os direitos listados na seção 7.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• E-mail: privacidade@futebolclube.com.br

Responderemos dentro do prazo de 15 dias úteis.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou por aviso em destaque na Plataforma. O uso continuado dos serviços após a atualização implica aceite dos novos termos.